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  • 2018

Resolução CFN 618/2018 - Prorroga o prazo fixado no art. 8º da Resolução CFN n° 602, de 25 de março de 2018, e dá outras providências

Resolução CFN 617/2018 - Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa as propostas orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2), da 4ª Região (CRN-4), da 5ª Região (CRN-5) e da 7ª Região (CRN-7) para o exercício de 2019.

Resolução CFN 614/2018 - Homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) e da 8ª Região (CRN-8), para o exercício de 2018

Resolução CFN 613/2018 - Prorroga o prazo fixado no art. 15 da Resolução CFN nº 603, de 22 de abril de 2018, e dá outras providências 

Resolução CFN 612/2018 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2019, e dá outras providências

Resolução CFN 611/2018 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Resolução CFN 609/2018 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2019, e dá outras providências

Resolução CFN 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências. 

Resolução CFN 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

Resolução CFN 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.  

Resolução CFN 602/2018 - Dispõe sobre a participação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) nas conciliações judiciais e dá outras providências.  

Resolução CFN 601/2018- Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débito no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

Resolução CFN 600/2018 - Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências.  

Resolução CFN 599/2018 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e dá outras providências.  

Resolução CFN 598/2018 - Dispõe sobre a criação dos colaboradores federais no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.  

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