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  • 2017 

Resolução CFN 597/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas e dá outras providências. 

Resolução CFN 596/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e dá outras providências.  

Resolução CFN 595/2017 - Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. 

Resolução CFN 594/2017 - Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou eletrônico do paciente.
Resolução CFN 593/2017 - Aprova a proposta orçamentária do CFN para o exercício de 2018 e homologa as propostas orçamentárias dos CRN-3, CRN-4, CRN-5, CRN-6, CRN-7, CRN-8 e CRN-9 para o exercício de 2018.  

Resolução CFN 591/2017 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

Resolução CFN 590/2017 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos CRN, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

Resolução CFN 585/2017 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de Acervo Técnico para Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas, e dá outras providências.  

 

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